14009 - Inteligência Artificial aplicada ao Direito

 

  

 

Aulas

Objetivo Geral: • Fundamentos técnicos que permitem compreender como a IA realmente funciona, suas capacidades reais e suas limitações inerentes.

Objetivos Específicos: • Competências essenciais para o advogado do futuro e estratégias de capacitação de equipes.

Ementa

Inteligência Artificial Aplicada ao Direito: Estratégia, Ética e Implementação.

Abordagem: O curso adota um tom educativo e técnico, tratando o participante como parceiro intelectual. O foco é oferecer conhecimento fundamentado, ferramentas práticas e perspectiva equilibrada para navegar a mudança.

Tópicos:

A Revolução da Advocacia 4.0;

Fundamentos Técnicos e Limitações;

IA em Ação: O Laboratório Brasileiro;

Perguntas e Debates Abertos; Ética, Compliance e Regulação;

Personalização e Implementação Prática; Estratégia, ROI e o Advogado do Futuro;

Encerramento/Reflexão Final e Próximos Passos/Perguntas Finais e Debates Estratégicos.

Bibliografia Básica

Livros e Monografias:

Ashley, Kevin. Artificial Intelligence and Legal Analytics: New Tools for Law Practice in the Digital Age. Cambridge University Press, 2017.

Baptista, Julio. "Viés Algorítmico em Sistemas de Justiça: Desafios e Perspectivas". Revista de Direito e Tecnologia da FGV, v. 5, n. 2, 2023.

Calo, Ryan; Citron, Danielle; Pasquale, Frank (orgs.). Artificial Intelligence and the Law. Oxford University Press, 2021.

Christian, Brian. The Alignment Problem: Machine Learning and Human Values. W.W. Norton, 2020.

Coeckelbergh, Mark. AI Ethics. MIT Press, 2020.

Coelho, Alexandre Zavaglia (coord.). Inteligência Artificial e Direito. Almedina Brasil, 2022.

O'Neil, Cathy. Weapons of Math Destruction: How Big Data Increases Inequality and Threatens Democracy. Crown, 2016.

Susskind, Richard. Tomorrow's Lawyers: An Introduction to Your Future. 2ª ed. Oxford University Press, 2023.

 

Artigos Científicos

Angwin, Julia et al. "Machine Bias". ProPublica, 23 maio 2016.

Baptista, Julio. "Implementação de IA em Tribunais Brasileiros: Análise Comparativa dos Sistemas VICTOR e SÓCRATES". Revista Brasileira de Direito Processual, v. 31, n. 4, 2024.

Obermeyer, Ziad et al. "Dissecting racial bias in an algorithm used to manage the health of populations". Science, v. 366, n. 6464, 2019.

 

Relatórios e Documentos Oficiais

Conselho Nacional de Justiça. Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro. Relatório Anual 2024. Brasília: CNJ, 2024.

Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 332, de 21 de agosto de 2020. Dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário.

FGV Direito SP. Panorama Legal Tech Brasil 2024. São Paulo: FGV, 2024.

Ordem dos Advogados do Brasil. Recomendação nº 001, de 15 de novembro de 2024. Diretrizes para uso de Inteligência Artificial na advocacia.

União Europeia. Artificial Intelligence Act. Regulamento (UE) 2024/1689. Bruxelas, 2024.

 

Websites e Recursos Online

AB2L - Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs. Disponível em: https://ab2l.org.br

Artificial Lawyer. Disponível em: https://artificiallawyer.com

CNJ - Conselho Nacional de Justiça. Portal de Inteligência Artificial. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/inteligencia-artificial/

JOTA. Seção Legal Tech. Disponível em: https://jota.info/tech

OAB Digital. Disponível em: https://oabdigital.oab.org.br

Stanford CodeX - The Stanford Center for Legal Informatics. Disponível em: https://codex.stanford.edu Inteligência Artificial Aplicada ao Direito: Transformação, Aplicações e Assistentes Jurídicos Personalizados - Dr. Julio Baptista.